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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 11:20
Ambulantes de São Miguel Paulista podem continuar no calçadão
Foi determinado que cerda de 200 ambulantes continuem a exercer suas atividades, sob pena de multa diária de R$ 50 mil
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 18:50
Lei paulista sobre divisórias individuais em bancos é constitucional
A norma ocupa o espaço de regulação suplementar que cabe aos estados por força da distribuição concorrente de competência legislativa promovida pela Constituição
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 10:41
TJSP absolve condenado por porte de arma em Bragança Paulista
O acusado foi preso em 2005 mantendo sob sua guarda um revólver calibre 38 municiado com cinco cápsulas intactas, de uso permitido, sem autorização e em desacordo com o ordenamento jurídico
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 18:18
MP quer analise de vídeo de agressores da Av. Paulista
Promotor da Infância e Juventude apura se homofobia teria sido o motivo das agressões
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 12:28
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 17:28
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 10:57
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 10:50
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 10:17
Delegado paulista impetra HC contra acusação de falsidade ideológica
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89639), com pedido de liminar, impetrado por delegado da Polícia Civil de São Paulo, acusado de falsidade ideológica e subtração de documentos.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 10:10
Prefeito paulista tem pedido de reconsideração de decisão negado
A defesa do prefeito alegou que o inquérito policial instaurado contra ele foi determinado pelo Ministério Público estadual, autoridade incompetente para tanto, tendo em vista a prerrogativa de foro conferida pela Constituição Federal aos prefeitos municipais.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 09:38
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2006 - 10:36
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2006 - 09:49
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 12:22
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 03:00
A majoração disfarçada do ITBI pelo decreto municipal paulista
João Felipe Pantaleão Carvalho Santos, advogado, sócio do Escritório Carvalho Santos e Pantaleão Advogados. Especialização em Direito Tributário e Contratual.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 16:48
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 10:20
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2005 - 15:26
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2005 - 16:21
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2005 - 17:32